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12032011

Casal prepara-se para a grande viagem, arrumando tudo nos mínimos detalhes. Retrata o tema da morte sem morbidez.
Direção de José Roberto Torero, com Laura Cardoso e Paulo José.
Fonte: http://www.cuidardeidosos.com.br/curta-metragem-morte/

por Admin - Comentários: 0 - Vistos: 2066
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09032011
Do acesso à Justiça

Capítulo I – Disposições Gerais
Artigo 69 – Aplica-se, subsidiariamente, às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo que não contrarie os prazos previstos nesta Lei.
Artigo 70 – O Poder Público poderá varas especializadas e exclusivas do idoso.
Artigo 71 – É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e...

por Admin - Comentários: 0 - Vistos: 1581
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09032011
PLANOS, REAJUSTES E O ESTATUTO DO IDOSO



Notícias e Divulgações Estatuto
Segundo o parágrafo 3º, do artigo 15, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso), é direito do idoso não ser discriminado nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.



por Admin - Comentários: 0 - Vistos: 3190
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09032011
Notícias e Divulgações 300x364x3-4cc02cbca3038952ffb22388144c26b105ec7cec56c36
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, assegura a prioridade na tramitação dos processos, procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.
A Lei nº 12008/2009, que alterou o artigo 1211,...

por Admin - Comentários: 0 - Vistos: 2591
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